Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva

Zélio Furtado da Silva, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Prof. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Secretariando Advogados

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Recursos no Processo Civil Brasileiro

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios